IBJR – Instituto Brasileiro de Jogo Responsável

Regulamentação das apostas online completa 100 dias no Brasil

28 de abril de 2025

Regulamentação das apostas online completa 100 dias no Brasil

Segurança, transparência, combate ao mercado ilegal e integridade esportiva marcam o início do novo modelo regulatório

São Paulo, abril de 2025 – A regulamentação das apostas online no Brasil completou, em abril, 100 dias desde que entrou em vigor – no dia 1º de janeiro de 2025. O novo marco legal tem se mostrado funcional e moderno, com três pilares fundamentais: um processo rigoroso de autorização para as operadoras, mecanismos robustos de proteção ao apostador e sistemas voltados à integridade esportiva. No entanto, o principal risco para a efetividade da regulamentação ainda é a atuação do mercado ilegal.

Apesar dos esforços das autoridades – como a retirada de mais de 12 mil sites irregulares do ar desde janeiro e a notificação de 22 instituições financeiras, em fevereiro, por intermediarem pagamentos para operadoras clandestinas –, o mercado ilegal continua sendo uma ameaça significativa. Estimativas do Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR) indicam que cerca de 50% do setor ainda opera na ilegalidade. Os apostadores que utilizam essas plataformas seguem desprotegidos, sem o amparo de regras e sistemas que garantam os pagamentos, proteção contra fraudes, ferramentas de controle de uso e sistemas de verificação de identidade (como o reconhecimento facial).

Outro ponto importante é o tema da integridade esportiva, que voltou aos noticiários recentemente com novos casos de manipulação de resultados. Nesse cenário, as casas de apostas reguladas desempenham um papel central no enfrentamento ao problema. São essas operadoras que, com uso intensivo de inteligência artificial e sistemas de monitoramento em tempo real, detectam movimentações atípicas e reportam os indícios às autoridades esportivas competentes, que dão sequência às investigações.

“É importante lembrar que as fraudes e escândalos no esporte sempre existiram. Mas graças à regulamentação, o Brasil passou a contar com mecanismos estruturados, capazes de identificar irregularidades e proteger a credibilidade das competições”, afirma Fernando Vieira, presidente-executivo do IBJR.

Sobre o IBJR

O Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR) foi fundado em 2023 e reúne as principais empresas de apostas do Brasil e do mundo. Nossa missão é construir um ecossistema de apostas online íntegro, sustentável e responsável, sempre defendendo um mercado regulado.

Nossa atuação se baseia em dois pilares essenciais: o combate ao mercado ilegal e a promoção do jogo responsável. Acreditamos que uma regulamentação eficiente é fundamental para impulsionar o setor, fortalecer a economia e garantir segurança tanto para apostadores quanto para operadores. Por isso, trabalhamos ativamente para enfrentar as bets ilegais, que operam à margem da lei, prejudicam a indústria e colocam em risco toda a sociedade.

Para mais informações do IBJR, acesse: www.ibjr.org.br