Posicionamento sobre tributação e combate às bets clandestinas

Posicionamento sobre tributação e combate às bets clandestinas

O Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR) reforça que o caminho mais eficaz para o aumento da arrecadação e a construção de um ambiente de apostas seguro para os brasileiros é o combate efetivo ao mercado ilegal.

Atualmente, o mercado clandestino já representa até 51% das apostas no Brasil, movimentando cerca de R$ 40 bilhões por ano e gerando uma perda estimada de R$ 10,8 bilhões em arrecadação para o país, segundo estudo da consultoria LCA com a Locomotiva. A cada 5 pontos percentuais de formalização do mercado, o país pode arrecadar R$ 1 bilhão a mais.

Vale ressaltar ainda que a elevação da carga tributária sobre as apostas esportivas das operadoras regulamentadas pelo Governo Federal (as com final “.bet.br”) podem destruir um mercado recém-regulado e empurrar milhões de apostadores para a ilegalidade, deixando-os desprotegidos e à mercê de fraudes e golpes praticados pelas bets clandestinas.

O Instituto defende como principais frentes obrigar plataformas digitais a removerem conteúdos de operadores não licenciados em até 48 horas; proibir que fornecedores de tecnologia ofereçam suporte a sites sem licença; e intensificar a cooperação com os fornecedores de meios de pagamento para prevenir e coibir operações financeiras suspeitas.

O IBJR reforça seu compromisso com o diálogo construtivo para o desenvolvimento de um mercado regulado, seguro e responsável, que contribua para o crescimento econômico e para a proteção do consumidor brasileiro.